A prefeitura assinou na tarde desta quinta contrato de concessão para o gerenciamento dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município. A concessão passou da Caenf para o Grupo Saneamento Ambiental Águas do Brasil (Águas de Friburgo) que adquiriu a antiga concessionária.
Na reunião realizada no gabinete da prefeita Saudade Braga foi assinado o contrato de concessão que prevê a ampliação do abastecimento de água e a implantação do sistema de tratamento de esgoto na cidade.
- Acredito que essa nova empresa nos proporcionará um serviço com maior compromisso e traga muitas melhorias para a vida dos friburguenses. Esperamos com esta medida atender as reclamações da população com relação ao saneamento básico do município, afirmou a prefeita.
Nos primeiros quatro anos a empresa prevê investimentos de R$ 80 milhões. No cronograma estão a reforma e ampliação da estação de Captação de Tratamento do Rio Grande de Cima, complementação da Estação de Tratamento de Debossan e reforma das estações de Cascatinha e Curuzu, além da implementação de adutoras, redes de águas e oito mil novas ligações hidrometradas. A empresa promete eliminar os problemas de abastecimento nos períodos de seca.
- Nova Friburgo é uma cidade de grande porte. Por isso pretendemos fazer volumosos investimentos para melhorar o serviço de água e esgoto no município. Segundo pesquisa do IBGE em todo o país menos de 20% do esgoto é tratado e queremos melhorar esse serviço em Friburgo. Esperamos interagir com a população e com o poder concedente, explica o diretor geral da empresa Águas do Brasil, Cláudio Abduche.
Tratamento do esgoto
Um termo aditivo obriga a nova concessionária a disponibilizar até 2010, em 30% do município, o serviço de esgotamento sanitário. Em dezembro de 2012, 90% da cidade deverá ter o esgoto tratado e em 2013 todos os detritos deverão passar pela estação de tratamento.
A empresa pretende realizar a implantação da estação de tratamento em quatro etapas. Na primeira será montada a primeira estação no bairro de Conselheiro Paulino, em seguida será construído interceptores do lado direto do rio Bengalas.
Na segunda fase a estação de tratamento de Conselheiro deverá ser ampliada e serão instaladas novas interceptores ao lado dos rios Santo Antonio e Cônego. Na terceira fase está prevista uma nova ampliação da estação de tratamento e a execução de interceptores do lado esquerdo dos rios Bengalas, Cônego e Santo Antonio. Na quarta fase a meta é atender aos seis distritos do município.
Contas de água serão reajustadas em 9,38%
Durante a reunião foi anunciada que as contas de águas serão reajustadas em 9,38%. Segundo informações da prefeita Saudade Braga, a decisão não foi tomada por iniciativa da prefeitura ou da concessionária.
Por conta da disputa judicial entre o poder público e a Caenf foi instituída por meio de decisão judicial uma comissão de peritos formada por três profissionais da área de águas e esgoto. O estudo apurou um desequilíbrio no valor das contas de água.
- O reajuste não é fruto de decisão da prefeitura, mas de parecer técnico apurado em processo judicial em trâmite desde o ano de 2002, diz comunicado distribuído aos jornalistas pela assessoria de imprensa da prefeitura.
Tarifa social poderá ser criada
O termo aditivo prevê ainda a contratação da Fundação Getúlio Vargas para desenvolver um estudo com o objetivo de revisar as tarifas cobradas pelo serviço oferecido para a população.
Serão estudas a tarifa mínima de consumo que atualmente é de 15 mil litros. A taxa deverá ser reduzida para 10 mil litros e há possibilidade de ser criada a tarifa social para atender a população carente do município. Além disso, o estudo poderá propor a reavaliação do valor cobrado para proprietários de comércios de pequeno porte e de categoria mista (quando a residência também serve como ponto de vendas).
