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06/11/2008 -
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Fabricantes de velas terão que reduzir pavios para evitar incêndios

por: Rafael Seabra

A Assembléia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou em segunda discussão o projeto de lei de autoria do deputado Paulo Ramos que proíbe que velas fabricadas no estado tenham pavio em toda a extensão.

De acordo com a lei,  o pavio deverá terminar a um centímetro da base,  para evitar o risco de incêndios acidentais. As empresas que descumprirem a lei terão que pagar multa no valor de mil Ufirs. O dinheiro das penalidades será revertido para a Secretaria de Estado de Defesa Civil, com o objetivo de elaborar campanhas de combate a incêndios.

O governador Sergio Cabral terá quinze dias para sancionar ou vetar a norma que, se entrar em vigor, dará aos fabricantes de velas industriais e artesanais o prazo de 90 dias para se adequarem a nova lei.




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    • Estácio de Sá Friweb