A malha fina do Fisco já prendeu 1 milhão e 100 mil declarações de imposto de renda incompatíveis com o rendimento do contribuinte. As declarações retidas neste ano superam as do ano passado em 200 mil. O contribuinte diz que recebeu um salário, mas a fonte pagadora não reteve esses impostos, afirma o coordenador geral de Fiscalização, Marcelo Fisch.
O mesmo Fisch atribui esse recorde de retenção ao controle mais rigoroso da Receita Federal, que passou a usar ferramentas que cruzam dados de CPMF, cartão de crédito e informações imobiliárias. Além disso, a falta de pessoal e a avalanche de declarações de última hora promoveram erros que acabaram prejudicando o contribuinte. A falta de investimentos, pessoal e regras mais claras prejudicam o nosso trabalho. Isso faz com que os erros mais simples, como divergência no cadastro, se tornem motivo para malha fina, disse o Presidente do Sindicato dos técnicos da Receita, Antenor de Oliveira.
A contribuinte Márcia Rufina Barros reclama que sua restituição de 2,5 mil reais está retida desde 2005. Me informaram na Receita que não posso saber o motivo da retenção e que terei que aguardar, o que pode levar até anos para se resolver, declarou a servidora pública. Até o ex-secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, teve sua declaração retida por ter declarado 30% de gastos com despesas médicas. O coordenador geral da Receita, Marcelo Fisch, explica que o mecanismo da malha é automático e leva em conta o histórico de gastos de outros anos do contribuinte.
Para evitar problemas com o Fisco, a Receita Federal recomenda alguns cuidados como:
Retificação - ao descobrir algum erro na declaração, a mesma deve ser retificada no site www.receita.fazenda.gov.br
Verificação de Dados - Recomenda-se repassar os dados cadastrais para não ficar preso na malha fina.
Dependentes - É com eles que ocorre a maioria dos erros. É necessário fornecer informações de seus rendimentos e despesas.
Números do Leão:
2003 - 16 milhões de declarações - 530 mil retidas na malha fina
2004 - 18 milhões de declarações - 495 mil retidas na malha fina
2005 - 20 milhões de declarações - 900 mil retidas na malha fina
2006 - 22 milhões de declarações - 1,136 milhões retidas na malha fina
