Termina nesta quinta-feira a propaganda eleitoral gratuita nas emissoras de rádio e na televisão. Os partidos políticos iniciaram a divulgação na mídia eletrônica em 19 de agosto.
Segundo a resolução 22.579 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) hoje também o último dia para os candidatos realizarem comícios ou reuniões políticas e debate antes do primeiro turno das eleições, marcado para cinco de outubro.
Em três de outubro termina o prazo para os partidos políticos divulgarem propaganda na imprensa escrita e em páginas institucionais na internet. Nos jornais só é permita propaganda de até 1/8 de página.
Termina no sábado o prazo para a Justiça Eleitoral entregar a segunda via do Título de Eleitor para os eleitores que perderam o documento original. A propaganda eleitoral realizada por meio de alto-falante, amplificadores de som ou através de carreata e distribuição de material também são liberados até a véspera das eleições.
No dia da eleição é proibida o uso de alto-falantes e amplificadores, a promoção de comício ou carreata, a boca de urna, propaganda em outdoors e a confecção e distribuição de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas. No dia 05 de outubro o eleitor pode silenciosamente demonstrar sua opção por um candidato, usando uma camisa.
Os candidatos que descumprirem as leis eleitorais podem ser punidos com detenção de seis meses a um ano com pena alternativa de prestação de serviços à comunidade, além de, multa no valor de 5 mil a 15 mil UFIR.
