A Anatel autorizou a empresa Oi a iniciar a prestação de serviço de TV por Assinatura com tecnologia via satélite. A empresa, que terá doze meses para entrar em operação, assumiu compromisso de disponibilizar gratuitamente um canal para o Ministério da Saúde.
Para obter a licença de operação, a Oi terá que desembolsar R$ 470 mil. A prestadora terá que distribuir dois mil kits com antena receptora, decodificador e aparelho de televisão para instituições integrantes do Sistema Público de Saúde. Além disso, se comprometeu a transportar três canais - um para a Câmara Federal, um para o Senado e um para o Supremo Tribunal Federal, que constarão dos pacotes a serem disponibilizados ao público.
A autorização para empacotar canais pelo sistema DTH (Direct to Home, sistema de tv por assinatura via satélite como funciona por exemplo a Sky) pertencerá a TNL PCS S.A., prestadora do grupo que detém as autorizações para Serviço Móvel Pessoal (telefonia móvel) e Serviço de Comunicação Multimídia (provimento de banda larga fixa).
